2005/02/22

Que sistema eleitoral nos convém?

Que sistema eleitoral queremos? É simples! Um que funcione.
Um onde seja possível dizer a verdade e assumir os factos, com exactidão; onde não seja necessário baralhar as contas, excluir pessoas, manipular números, enganar, vigarizar, ocultar, mistificar.
Democracia é o respeito pela vontade da maioria. Os avanços tecnológicos têm sido utilizados para manipular, condicionar e controlar essa "vontade". Com isso deturpam-se e violam-se as regras básicas da democracia. Mas isso não altera o carácter desses procedimentos que, como são perversos, só podem atingir objectivos perversos. Em consequência, as pessoas ficam baralhadas e destruídas, sem saídas, mas também não aderem a este tipo de coisas, não apoiam quem as engana e molesta. Se a democracia funcionasse, sem tanta perfídia pelo meio, seria possível colocar as pessoas certas nos lugares certos; e toda a nossa vida seria muito melhor. É bom que percebamos isto, para podermos sair do actual beco, que tem saída apenas para o abismo.
Portanto, é necessário que seja respeitada a opinião de cada cidadão, porque o facto de ele, cidadão, não aderir a uma dada opção, é culpa de quem encabeça essa opção; é culpa da ausência de bondade dessa opção. Além do mais, o elevado nível de abstenção, justificadíssimo, faz com que os governos, eleitos com um apoio tão reduzido, fiquei fragilizados, logo após a eleição, dando início a uma nova fase da instabilidade política e social, de que se aproveitam, sempre, os mesmos patifes.
Os políticos e responsáveis da sociedade têm que perceber que só é possível melhorar a a situação do país quando os cargos forem exercidos com honestidade e eficiência, com rectidão, com dignidade. Os nossos males comuns não caem do céu. Têm origem na forma como os cidadãos são tratados e ultrajados, todos os dias. Essa situação só pode inverter-se, e devolver-nos a nossa esperança no futuro, alterando os critérios de quem decide. Para que isso seja possível é necessário o apoio e a mobilização de cada cidadão válido, que só se consegue respeitando a opinião de todos, valorando, devidamente, a opinião de todos.
Não é mais possível que um governo eleito com, apenas, 30% dos votos (como era o caso do governo de Durão Barroso), invoque representar uma maioria que não tem, para actuar como bem entende, porque, assim, não pode actuar, nem mesmo que seja para fazer o que tem de ser feito.
A solução está na valoração da abstenção. Essa é a chave para alterar os absurdos critérios de actuação que têm sido seguidos, até hoje. Não se pode pretender resolver os nossos problemas colectivos, ultrajando e vilipendiando cada cidadão, nas situações concretas da vida, apenas para proteger e compactuar com toda a espécie de criminosos. Até agora, isso, afastando as pessoas das eleições, não tem qualquer influência na "punição" dos políticos, porque estes são eleitos, na mesma, perpetuando e agravando os nossos problemas, os nossos males.
Sistema eleitoral?
Valoração da abstenção, com incidência no número de deputados eleitos e na duração dos mandatos: Os lugares de deputados, relativos à abstenção não devem ser ocupados; a duração do mandato dos eleitos, em exercício de funções governativas, ou outras, deve ter duração proporcional à percentagem de votos obtida na respectiva eleição.
Redução do número máximo de deputados para cem.
Estas alterações ao sistema eleitoral (ou outras) devem ser referendadas. Os cidadãos têm o direito de se pronunciar sobre este tipo de coisas; ainda mais quando os critérios e a actuação dos políticos não consegue resolver os nossos problemas colectivos.
Responsabilização dos políticos eleitos pela eficiência das leis que elaboram, pelo regular funcionamento das instituições, pela existência, de facto, de democracia, no dia a dia dos cidadãos.
Isto implica um controlo que tem de ser feito, periodicamente, pela totalidade dos cidadãos.
A periodicidade desse controlo tem de ser tal que não sejam possíveis os actuais arbítrios, com possibilidade de destruirem a nossa economia durante toda uma legislatura; ou que terminam com a queda dos governos por acumulação dos factores de crise.
O controlo tem de ser feito em tempo eficiente, de modo a prevenir os danos provocados pelas contantes crises. Se temos uma classe política que não é confiável, há que lhes colocar rédea curta, que os fazer arrepiar caminho enquanto é tempo. Há que lhes mostrar que não podem promover e permitir toda a espécie de crimes sociais, no dia a dia, esperando, com falácias, ficarem impunes apesar dos seus repugnantes actos.
É simples. Está aí ao alcance da mão... Mas não vai cair do céu.

2 comentários:

Endovelico disse...

parabéns pelo blog! é interventivo, esclarecido e ambicioso. São qualidades raras. Desejo-lhe uma excelente continuidade.

R.Dart disse...

Felicidades. Também gosto das suas características. Precisamos é de gente assim com firmeza.