2005/03/30

Proposta de alteração do Sistema Eleitoral!

Em "a Mesa do Costume", no Tema: "Que sistema Eleitoral queremos", deixei uma proposta de alteração do sistema eleitoral. Como se fala em alterar a lei, justifica-se que retome, aqui, a dicussão deste tema, refazendo e aperfeiçoando a proposta:
"Propõe-se a criação de um círculo uninominal por cada distrito, mais um circulo nacional a que corresponda o número máximo de 150 Deputados. A eleição dos lugares de deputados correspondentes à emigração deve ser tratada separadamente, para não serem adulterados os valores da abstenção.
Que passe a ser eleito um deputado por cada distrito, correspondente ao partido (ou coligação, ou individuo) mais votado. Cada força política concorrente só terá que apresentar um nome, em cada distrito.
Que os deputados de cada formação política, concorrente a nível nacional, sejam eleitos na correspondência exacta da percentagem real de votos obtidos; ou seja, a cada um por cento de votos deve corresponder um por cento de deputados, até um máximo de 150 lugares, ficando vagos os lugares relativos à abstenção votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos, se estes não se manifestarem em contrário.
O número máximo de deputados passaria a ser de 150, pelo país, mais um por cada distrito, mais os 4 da emigração.
Que os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como "opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve poder ser convocado sempre que as "opiniões desconhecidas" possam ser determinantes para a respectiva decisão).
Que a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas em cada dezoito meses de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituidos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos.
Que estas propostas de alteração sejam referendadas e decididas por toda a população."
A meu ver, alterações desta natureza só são legítimas se decididas, directamente, pelos cidadãos. Os políticos e deputados são parte interessada, pelo que não têm legitimidade democráticva para decidir acerca de temas destes.
Esta proposta tem tanto direito a ser discutida publicamente e submetida a referendo como qualquer outra, visto que é diferente de todas as outras conhecidas.

4 comentários:

Avery Veríssimo disse...

Obrigado pelo link. Democracia, ainda que à tardinha.

Biranta disse...

Não tem que agradecer o link. À tardinha?! Mas, por aqui, para a democracia já é muito "tardinha". Acho que por aí também, mesmo ressalvando as possíveis divergências de opiniões. É que, para mim, democracia é desenvolvimento (sustentado) e bem estar para todos... Olhe à sua volta!

Anónimo disse...

Solicito aos Srºs que a bem dos Portugueses adiram a este protesto, divulgando a noticia no site.

Obrigado em nome de todos!


>> Assunto: Dia de luto nacional dia 10 de Junho de 2005
>>
>>
>>
>> Como é sabido de todos, foi necessário um político pedir aos
>>
>> portugueses para se unirem durante o EURO 2004 e pôr uma bandeira de
>>
>> Portugal na janela.
>>
>> O povo uniu-se por uma causa a dignificar o país.
>>
>> Agora é tempo de nova união.
>>
>> Guardemos as bandeiras, e vamos todos pôr uma bandeira negra, luto
>> em
>>
>> forma de protesto, em nome do momento negro que atravessamos e do
>> que
>>
>> ainda virá, fruto de uma má gestão por parte dos sucessivos
>> governos,
>>
>> que continuam a gastar o que não têm, em prole das mordomias sem as
>>
>> quais não conseguem viver.
>>
>> Dia 10 de Junho, façamos luto por Portugal, bandeira negra na janela
>>
>> por todo o país.
>>
>> Passe esta mensagem a todos os seus conhecidos, pois Portugal é dos
>>
>> Portugueses.
>>
>> Não deixemos que meia dúzia de políticos gozem com 800 anos de
>> história.

Zecatelhado disse...

Amigo Biranta;
Sobre a proposta deixada no "Limite" - o tal artigo em conjunto - estou completamente de acordo. Vamos a isso.

Aquele abração
Zecatelhado